Correção do FGTS - ADIADO O JULGAMENTO
Ação sobre a correção do FGTS é retirado de pauta do STF
07/05/2021
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A ADI nº 5.090, que discute a TR como fator de correção do FGTS, prevista para julgamento em 13/05/2021 foi retirada de pauta pelo Plenário do STF.
Embora a página eletrônica do Tribunal esteja fora do ar desde ontem, nosso advogado conseguiu confirmar a informação pelo sistema de peticionamento eletrônico, que permanece ativo.
Com isso, não teremos por enquanto posição do Supremo sobre o uso da TR na correção do FGTS.